TRF2 - 5023128-37.2019.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 13:04
Baixa Definitiva
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
31/07/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 19:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056690-34.2024.4.02.9666/TRF (JOAO ALFREDO MACHADO)
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18/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-55 processada no TRF2 com o no. 50566903420244029666/TRF (VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
18/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-55 processada no TRF2 com o no. 50566903420244029666/TRF (JOAO ALFREDO MACHADO)
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17/06/2024 13:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*13-55
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11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
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10/06/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
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20/05/2024 16:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*13-55
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20/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/05/2024 16:11
Juntada de Petição
-
24/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
21/03/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 18:58
Determinada a intimação
-
18/03/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
27/11/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
27/11/2023 13:47
Juntada de Petição
-
27/11/2023 13:41
Juntada de Petição
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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27/09/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
27/09/2023 19:05
Decisão interlocutória
-
26/09/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 16:36
Juntado(a)
-
26/09/2023 16:32
Juntado(a)
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
21/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 11:39
Juntada de Petição
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
13/06/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/06/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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17/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 16:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
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17/05/2023 15:20
Juntada de Petição
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10/04/2023 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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15/03/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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15/03/2023 17:11
Decisão interlocutória
-
23/02/2023 13:13
Juntado(a)
-
15/02/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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19/01/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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19/12/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 10:14
Decisão interlocutória
-
11/12/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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09/11/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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02/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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01/11/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
01/11/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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23/10/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/10/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/10/2022 11:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*13-55
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19/10/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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19/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
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06/10/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 13:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/10/2022 03:16
Juntada de Petição
-
04/10/2022 15:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
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04/10/2022 15:39
Transitado em Julgado
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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31/08/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 18:15
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
24/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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12/08/2022 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023128-37.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOAO ALFREDO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) ADVOGADO: LUIS CARLOS DEOLINDO (OAB ES030942) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/08/2022 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:04
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
30/06/2022 14:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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15/06/2022 09:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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03/06/2022 03:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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19/05/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/05/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 17:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/05/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00:00</b>
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28/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023128-37.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOAO ALFREDO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) ADVOGADO: LUIS CARLOS DEOLINDO (OAB ES030942) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/04/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2022 18:43
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/04/2022 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
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29/09/2021 16:47
Juntada de Petição
-
23/06/2021 08:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/06/2021 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
22/06/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/06/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2021 17:22
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/06/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/05/2021 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/05/2021 12:48
Juntada de Petição
-
17/05/2021 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2021 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2021 10:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/03/2021 17:11
Conclusos para julgamento
-
10/03/2021 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/03/2021 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/03/2021 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/02/2021 18:50
Intimação em Secretaria
-
23/02/2021 18:49
Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 23/02/2021 14:15. Refer. Evento 44
-
23/02/2021 08:38
Juntada de Petição
-
04/01/2021 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
28/12/2020 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/12/2020 10:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
18/12/2020 22:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
18/12/2020 22:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
18/12/2020 22:49
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 22:25
Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 23/02/2021 14:15. Refer. Evento 33
-
16/12/2020 18:50
Despacho
-
16/12/2020 10:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/12/2020 10:23
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
16/12/2020 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
30/11/2020 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/11/2020 12:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
20/11/2020 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
20/11/2020 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
20/11/2020 11:03
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 21:56
Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 16/12/2020 15:30
-
19/11/2020 18:43
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
19/11/2020 01:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2020 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/11/2020 10:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/10/2020 10:07
Autos com Juiz para Sentença
-
06/10/2020 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
01/10/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2020 18:36
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/09/2020 00:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/09/2020 11:32
Não Concedida a tutela provisória
-
02/07/2020 15:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/06/2020 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/06/2020 23:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
19/06/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/06/2020 19:17
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
19/06/2020 16:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/05/2020 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/03/2020 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
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23/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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13/03/2020 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/03/2020 17:47
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
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27/02/2020 13:46
Juntada de Petição
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02/12/2019 16:05
Autos com Juiz para Sentença
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20/11/2019 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2019 08:43
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2019 21:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/10/2019 21:31
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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14/10/2019 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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