TRF2 - 5000649-76.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA

CNPJ: 03.668.569/0001-18

Advogados

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

OAB: 007935/ES

CPF *31.***.*31-88

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 02:01

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 12/07/2024 06:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2024 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 11:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/07/2024 19:12

    Não conhecido o recurso

  • 03/07/2024 15:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50392046820214025001/ES

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2023 16:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/12/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/11/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/11/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/11/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 22:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000649-76.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2023 19:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 11:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 11:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 09/02/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 19:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/02/2023 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/01/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/01/2023 14:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/01/2023 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)

  • 30/01/2023 12:25

    Alterado o assunto processual

  • 30/01/2023 07:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/01/2023 07:54

    Despacho

  • 26/01/2023 16:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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