TRF2 - 5083184-90.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 09:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
12/12/2023 08:50
Transitado em Julgado
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
20/10/2023 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 19:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2023 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5083184-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: FERRAZ FARMA DROGARIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) ADVOGADO(A): CAMILA ESTABILE DA COSTA (OAB RJ211467) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/09/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140
-
27/01/2023 11:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
27/01/2023 08:48
Juntada de Petição
-
27/01/2023 08:48
Juntada de Petição - FERRAZ FARMA DROGARIA LTDA - ME (RJ211467 - CAMILA ESTABILE DA COSTA / RJ098795 - RICARDO BRAGA FRANCA / RJ170692 - JULIANA DE AGUIAR BARBOZA DA SILVA)
-
20/01/2023 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/01/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/01/2023 19:05
Despacho
-
24/08/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
24/08/2022 10:52
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/08/2022 09:59
Distribuído por prevenção - Número: 50004009620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037684-98.2020.4.02.5101
Joao Roberto dos Reis Soares
Uniao
Advogado: Alexsandro dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2023 21:29
Processo nº 5037684-98.2020.4.02.5101
Joao Roberto dos Reis Soares
Coordenador-Geral de Gestao de Pessoas -...
Advogado: Alexsandro dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2020 13:04
Processo nº 5089468-12.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Marcos Jose Barbosa de Araujo
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2023 07:11
Processo nº 5003043-56.2023.4.02.0000
David Jose Rosa Filho
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 14:00
Processo nº 5008794-54.2022.4.02.5110
Intercontinental Comercio de Alimentos L...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Renan Cortes Stumbo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2023 21:49