TRF2 - 5003043-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 14:00
Baixa Definitiva
-
24/02/2025 23:29
Recebidos os autos do STJ
-
10/05/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 18:43
Decisão interlocutória
-
30/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
-
29/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
29/04/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
25/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
05/04/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/03/2024 17:18
Recurso Especial não admitido
-
26/03/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/03/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 12:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
25/03/2024 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
25/03/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
25/03/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 18:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 89, 90, 88, 83 e 91
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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23/02/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003043-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DANILO DE MENDONCA JACOMO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DEBORA FERREIRA HENRIQUES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DAYSE RODRIGUES DA SILVA BORGES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DAYSE LUCIDI SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DAYSE DOS SANTOS OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DAYSE AFFONSO GUILLON RIBEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DAVID JOSE ROSA FILHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DARCI RODRIGUES DE FRANCA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DANILO MARQUES DE CARVALHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/11/2023 15:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
13/11/2023 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
13/11/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/10/2023 19:53
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003043-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DAYSE RODRIGUES DA SILVA BORGES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DAYSE LUCIDI SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DAYSE DOS SANTOS OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DAYSE AFFONSO GUILLON RIBEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DAVID JOSE ROSA FILHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DARCI RODRIGUES DE FRANCA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DANILO MARQUES DE CARVALHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DANILO DE MENDONCA JACOMO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DEBORA FERREIRA HENRIQUES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
22/09/2023 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/08/2023 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
15/08/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/08/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/08/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/08/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARWINIANA DE PAIVA MOURAO - EXCLUÍDA
-
10/08/2023 15:39
Despacho
-
10/08/2023 14:26
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/07/2023 15:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
21/07/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/04/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 11:14
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/04/2023 17:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
18/04/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 14, 15 e 16
-
30/03/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
24/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/03/2023 16:32
Concedida a Medida Liminar
-
15/03/2023 16:28
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/03/2023 15:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140, 103, 82, 62, 41, 27, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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