TRF2 - 5070016-50.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
17/03/2025 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/03/2025 15:44
Despacho
-
15/03/2025 00:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
15/03/2025 00:56
Recebidos os autos - RJRIO21 -> TRF2
-
17/10/2024 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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16/10/2024 20:23
Recebidos os autos do STJ
-
24/05/2024 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070016502022402510120240524120032
-
23/05/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/05/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/05/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/05/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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19/03/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/03/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 16:52
Recurso Especial não admitido
-
18/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 10:16
Juntada de Certidão
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14/03/2024 16:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/03/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/02/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
19/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070016-50.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 99) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ALOISIO GOMES ALVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TORRES DE FARIAS (OAB RJ242025) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
16/11/2023 06:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/10/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 10:07
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
10/10/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/10/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 17:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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30/08/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2023 10:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 07:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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