TRF2 - 0000301-64.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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01/02/2024 11:10
Transitado em Julgado
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01/02/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/02/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/10/2023 15:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 19:11
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000301-64.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: PESSOA COM QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/09/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/09/2023 15:45
Juntada de Certidão
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22/09/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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18/09/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/09/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/09/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/09/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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15/09/2023 19:13
Determinada a intimação
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23/02/2023 11:53
Juntada de Petição
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12/01/2023 10:16
Juntada de Petição
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14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
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04/10/2022 18:48
Juntada de Petição
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30/09/2022 12:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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30/09/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/09/2022 17:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 26/09/2022 17:12:01)
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26/09/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2022 16:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/09/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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