TRF2 - 5099350-32.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANE VIANNA CARMO

CPF *28.***.*90-44

Advogados

BEATRIZ DUARTE PACHECO

OAB: 074699/RJ

CPF *97.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 11:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 12/03/2024 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

  • 07/03/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2024 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/02/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/02/2024 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 19:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/11/2023 18:02

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/11/2023 18:04

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/11/2023 14:41

    Sentença confirmada - por maioria

  • 04/10/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5099350-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: JANE VIANNA CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DUARTE PACHECO (OAB RJ074699) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/10/2023 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 21/09/2023 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/08/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 02/08/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/07/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2023 15:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/07/2023 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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