TRF2 - 5007244-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 15:03
Baixa Definitiva
-
22/02/2024 15:03
Transitado em Julgado
-
22/02/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/02/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/02/2024 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/02/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2023 16:04
Juntada de Certidão
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17/10/2023 10:15
Juntada de Petição
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06/10/2023 15:56
Juntada de Petição
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02/10/2023 19:02
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007244-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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27/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 11:55
Juntada de Petição
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05/09/2023 06:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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15/08/2023 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/08/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/06/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2023 18:42
Decisão interlocutória
-
25/05/2023 23:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50242328420214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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