22/08/2024 13:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
22/08/2024 13:12

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
03/08/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 125
19/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/07/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:02

Recurso Especial não admitido
17/07/2024 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/07/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
15/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
20/05/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 09:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/05/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/05/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 102
17/04/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/04/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2024 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
09/04/2024 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024 Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59
15/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5075080-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARISA CRISOSTOMO MARINHO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KARINA DA CUNHA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE ARAUJO PASSOS ALVARENGA (OAB RJ152147) ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA CUNHA (OAB RJ153147) APELADO: MARIA DA PENHA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE ARAUJO PASSOS ALVARENGA (OAB RJ152147) ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA CUNHA (OAB RJ153147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/03/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59 Sequencial: 182
14/03/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2024 09:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
07/02/2024 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
30/01/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
04/12/2023 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
22/11/2023 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/11/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/11/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 10:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
14/11/2023 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
26/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5075080-46.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 37) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARISA CRISOSTOMO MARINHO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DA PENHA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA CUNHA (OAB RJ153147) ADVOGADO(A): ALINE DE ARAUJO PASSOS ALVARENGA (OAB RJ152147) APELADO: KARINA DA CUNHA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA CUNHA (OAB RJ153147) ADVOGADO(A): ALINE DE ARAUJO PASSOS ALVARENGA (OAB RJ152147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
25/10/2023 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 37
25/10/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2023 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
18/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
17/10/2023 19:24

Deliberado em Sessão - Adiado
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
03/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/09/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/09/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5075080-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARISA CRISOSTOMO MARINHO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DA PENHA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA CUNHA (OAB RJ153147) ADVOGADO(A): ALINE DE ARAUJO PASSOS ALVARENGA (OAB RJ152147) APELADO: KARINA DA CUNHA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA CUNHA (OAB RJ153147) ADVOGADO(A): ALINE DE ARAUJO PASSOS ALVARENGA (OAB RJ152147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/09/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
28/09/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 27
28/09/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2023 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
27/09/2023 13:10

Retirado de pauta
27/09/2023 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
26/09/2023 21:01

Juntada de Petição
11/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5075080-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARISA CRISOSTOMO MARINHO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: MARIA DA PENHA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA CUNHA (OAB RJ153147) ADVOGADO(A): ALINE DE ARAUJO PASSOS ALVARENGA (OAB RJ152147) APELADO: KARINA DA CUNHA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA CUNHA (OAB RJ153147) ADVOGADO(A): ALINE DE ARAUJO PASSOS ALVARENGA (OAB RJ152147) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/09/2023 12:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:00 Sequencial: 134
06/09/2023 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
01/09/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
06/07/2023 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
06/07/2023 15:24

Juntada de Petição
05/07/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2023 12:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
04/07/2023 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
26/06/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
01/06/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/05/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
19/05/2023 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/05/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB29)
09/05/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
08/05/2023 21:19

Despacho
08/05/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2023 19:54

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
26/04/2023 23:20

Distribuído por prevenção - Número: 50109156420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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