TRF2 - 5001006-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 15:09
Baixa Definitiva
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30/01/2024 15:09
Transitado em Julgado
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30/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/01/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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31/10/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 19:12
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001006-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PRIMUS TRANSPORTADORA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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27/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/09/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/04/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2023 20:11
Intimado em Secretaria
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06/03/2023 20:10
Juntado(a)
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/02/2023 17:50
Expedição de ofício
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07/02/2023 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício - 07/02/2023 17:22:20)
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06/02/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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06/02/2023 16:30
Não Concedida a tutela provisória
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06/02/2023 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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06/02/2023 10:48
Alterado o assunto processual
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03/02/2023 15:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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03/02/2023 15:53
Declarada incompetência
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01/02/2023 20:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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