TRF2 - 5012365-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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30/05/2025 09:51
Recebidos os autos do STJ
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22/10/2024 21:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012365312020402510120241022214003
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21/10/2024 11:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/09/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/09/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/09/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/09/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:55
Pedido não conhecido - por unanimidade
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5012365-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CARLOS JOSE GOMES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA MARINHO (OAB RJ227429) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
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17/07/2024 18:19
Juntado(a)
-
04/07/2024 14:52
Decisão interlocutória
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03/07/2024 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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10/06/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 14:59
Juntada de Petição
-
10/04/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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06/03/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/03/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 18:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/03/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 18:08
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/02/2024 06:40
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/01/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/01/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 14:59
Juntada de Petição
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26/01/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/11/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 16:54
Juntado(a)
-
24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/10/2023 11:27
Juntado(a)
-
02/10/2023 19:31
Juntada de Petição
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012365-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CARLOS JOSE GOMES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA MARINHO (OAB RJ227429) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
24/11/2022 14:32
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/09/2020 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/09/2020 12:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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16/09/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/09/2020 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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