TRF2 - 5051035-41.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 16:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
27/04/2024 18:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
09/01/2024 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
09/01/2024 14:09
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
14/11/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 11:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/10/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051035-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NILDERSON VALLIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (OAB RJ029022) ADVOGADO(A): PAULO CESAR MAIA PRZEWODOWSKI (OAB RJ076159) APELADO: GLORIA DE LOURDES MORAES MENEZES VALLIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (OAB RJ029022) ADVOGADO(A): PAULO CESAR MAIA PRZEWODOWSKI (OAB RJ076159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
18/09/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/06/2021 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/06/2021 17:33
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/04/2021 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/04/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/04/2021 13:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/04/2021 20:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0035395-25.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Mario Luiz Machado Gitirana
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 15:05
Processo nº 5010823-47.2023.4.02.0000
Ronald Rodrigues de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 18:00
Processo nº 5004193-72.2023.4.02.0000
Alberto dos Santos Abrantes
Kavos Participacoes S/A.
Advogado: Caroline Guimaraes Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 18:55
Processo nº 5097777-22.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Instituto Espectro Autismo LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 13:22
Processo nº 5051035-41.2020.4.02.5101
Nilderson Vallim da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2020 17:45