TRF2 - 5004193-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 05:30
Baixa Definitiva
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16/11/2023 05:30
Transitado em Julgado
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14/11/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/11/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/11/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2023 16:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50521156920224025101/RJ
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31/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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31/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/10/2023 16:17
Juntada de Certidão
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09/10/2023 11:01
Juntada de Petição
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02/10/2023 19:02
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004193-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CILIA DE ALMEIDA ABRANTES ADVOGADO(A): CAROLINE GUIMARAES PEREIRA (OAB RJ222041) ADVOGADO(A): Roberto Algranti (OAB RJ015590) AGRAVANTE: ALBERTO DOS SANTOS ABRANTES ADVOGADO(A): CAROLINE GUIMARAES PEREIRA (OAB RJ222041) ADVOGADO(A): Roberto Algranti (OAB RJ015590) AGRAVADO: KAVOS PARTICIPACOES S/A.
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2023 16:38
Juntada de Petição
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29/05/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/05/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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03/04/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2023 10:27
Juntada de Certidão
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03/04/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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31/03/2023 19:54
Determinada a intimação
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30/03/2023 18:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 47, 22, 27 do processo originário.Número: 50147237220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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