TRF2 - 5005754-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 19:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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31/01/2024 15:50
Baixa Definitiva
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31/01/2024 15:50
Transitado em Julgado
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31/01/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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31/01/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/12/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
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03/11/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/10/2023 15:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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18/10/2023 15:47
Declarado impedimento
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18/10/2023 13:44
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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02/10/2023 19:02
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005754-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: HUGO LEAL VIEIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO RONALDO VIEIRA (OAB RJ058548) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/09/2023 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/06/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/06/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 17:10
Intimado em Secretaria
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23/05/2023 17:08
Juntado(a)
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23/05/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2023 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2023 16:51
Juntada de Petição
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15/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 15:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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15/05/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/05/2023 08:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2023 19:29
Juntada de Petição
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08/05/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2023 12:53
Expedição de ofício
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05/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/05/2023 17:36
Não Concedida a tutela provisória
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03/05/2023 16:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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