TRF2 - 0034591-57.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
25/01/2024 15:05
Transitado em Julgado
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0034591-57.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: FERNANDO LUIZ EYMARD DA SILVA BEZERRA LEITE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/05/2023 13:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)
-
11/05/2023 13:29
Alterado o assunto processual
-
11/05/2023 13:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/05/2023 13:19
Declarada incompetência
-
10/05/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001205-22.2019.4.02.5108
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Silvana Dantas Lucas
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 13:28
Processo nº 5005460-05.2023.4.02.5101
Associacao Brasileira de Defesa do Consu...
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Evilasio Alves de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 10:09
Processo nº 5009715-80.2023.4.02.0000
Uniao
Denise da Silva Anesi
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 17:56
Processo nº 5003391-74.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Anderson Marques da Silva
Advogado: Geane Miller Manchesther
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 14:15
Processo nº 5009606-66.2023.4.02.0000
Ernande Eduardo da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 13:40