TRF2 - 5005460-05.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
10/04/2024 13:37
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
06/03/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/03/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/03/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/03/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2024 17:28
Lavrada Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
02/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/01/2024 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
29/01/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/01/2024 12:20
Intimado em Secretaria
-
24/01/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 12:20
Intimado em Secretaria
-
24/01/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
24/01/2024 12:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/01/2024 12:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/01/2024 01:35
Juntada de Petição
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
11/12/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/12/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/12/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/12/2023 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 13:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
19/10/2023 13:07
Retirado de pauta
-
18/10/2023 21:49
Juntada de Petição
-
18/10/2023 21:49
Juntada de Petição
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005460-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR -ABRADECONT. (AUTOR) ADVOGADO(A): EVILASIO ALVES DE SOUZA (OAB RJ144924) APELADO: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ063975) ADVOGADO(A): MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB SP344816) ADVOGADO(A): RODRIGO TANNURI (OAB SP310320) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/08/2023 15:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
21/08/2023 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/08/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 16:09
Juntada de Petição
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2023 12:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/07/2023 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5116181-92.2021.4.02.5101
Vania Regina da Costa Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2021 03:26
Processo nº 5010204-20.2023.4.02.0000
Uniao
Rosa Maria de Figueiredo Murad
Advogado: Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 19:29
Processo nº 5005957-93.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edson Alves Cherem
Advogado: Henrique da Silva Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 17:17
Processo nº 0082321-65.2015.4.02.5112
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Silas de Souza Machado
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 15:35
Processo nº 5001205-22.2019.4.02.5108
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Silvana Dantas Lucas
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 13:28