TRF2 - 5010204-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 09:06
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 09:06
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/03/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/03/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/03/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/03/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/03/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010204-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROSA MARIA DE FIGUEIREDO MURAD ADVOGADO(A): Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi (OAB MG071874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 268
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/01/2024 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/11/2023 06:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/10/2023 05:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/10/2023 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/10/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
11/10/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/10/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/10/2023 18:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00149390620064025101/RJ
-
09/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010204-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROSA MARIA DE FIGUEIREDO MURAD ADVOGADO(A): Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi (OAB MG071874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 10:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/08/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/08/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/07/2023 12:24
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 12:24
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 12:23
Determinada a intimação
-
05/07/2023 19:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 242 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075742-10.2019.4.02.5101
Claudio Pinheiro Rodrigues
Os Mesmos
Advogado: Bruno Mesko Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 18:39
Processo nº 5015299-31.2023.4.02.0000
Jenifer Mussel Candido
Andreia Pinto Ribeiro
Advogado: Renato Rosseto Paixao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 17:02
Processo nº 5019728-06.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Fernanda Santos Miranda
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2019 16:17
Processo nº 5116181-92.2021.4.02.5101
Vania Regina da Costa Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Paula Sampaio Reis Pinho da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 12:18
Processo nº 5116181-92.2021.4.02.5101
Vania Regina da Costa Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2021 03:26