TRF2 - 0035395-25.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

MARIO LUIZ MACHADO GITIRANA

CPF *64.***.*72-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 15:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 25/01/2024 15:04

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 22:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0035395-25.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARIO LUIZ MACHADO GITIRANA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2023 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/04/2023 15:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)

  • 19/04/2023 15:05

    Alterado o assunto processual

  • 19/04/2023 09:22

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 19/04/2023 09:22

    Declarada incompetência

  • 18/04/2023 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009606-66.2023.4.02.0000

Ernande Eduardo da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0034591-57.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Fernando Luiz Eymard da Silva Bezerra Le...

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5002082-40.2020.4.02.5006

Jose Domingos Goncalves Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2020 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5005754-34.2023.4.02.0000

Hugo Leal Vieira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5092735-26.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Girlaine Vieira Weber

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 19:11

Exibir Processo