TRF2 - 5097777-22.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 11:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/03/2024 11:53
Decisão interlocutória
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27/02/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/10/2023 14:49
Intimação por Edital
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023
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06/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097777-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO ESPECTRO AUTISMO LTDA EDITAL Nº 510011593797 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA INSTITUTO ESPECTRO AUTISMO LTDA, PROCESSO Nº 50977772220234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) INSTITUTO ESPECTRO AUTISMO LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-56 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 191689890, 173674356, 190470658, 145418766, 173674364, 190470666, 182303772, 145320995, 191689904, 158330889 e 182303764, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 628.798,62 (na data do ajuizamento - 19/09/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/10/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
05/10/2023 11:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 10:42
Expedição de Edital - citação
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04/10/2023 17:29
Determinada a citação
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04/10/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 16:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/10/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/10/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 20:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/09/2023 13:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2023 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 16:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/09/2023 18:42
Determinada a citação
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20/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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