TRF2 - 5022720-95.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

CNPJ: 40.176.679/0001-99

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CAROLINE ROBERTO

CPF *16.***.*85-49

Advogados

EDUARDO GONCALVES MARQUES

OAB: 109986/RS

CPF *10.***.*94-61

ALESSANDRO TONELI MOGNON

OAB: 122834/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 23:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 29/08/2024 21:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/04/2024 15:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/03/2024 17:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/03/2024 17:19

    Recurso Especial Admitido

  • 26/03/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/03/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 09:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/03/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/03/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/03/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/02/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5022720-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAROLINE ROBERTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834) ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB RS109986B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DO SETOR DE BENEFÍCIOS - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 01/12/2023 09:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 09:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 05:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 17:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5022720-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAROLINE ROBERTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834) ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB RS109986B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DO SETOR DE BENEFÍCIOS - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/09/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2023 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 06/09/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/09/2023 11:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 09:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 23/08/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/08/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2023 17:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/08/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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