TRF2 - 5012903-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 13:32
Baixa Definitiva
-
14/11/2023 13:32
Transitado em Julgado
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14/11/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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10/10/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/10/2023 18:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50063715620194025101/RJ
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09/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/10/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 17:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012903-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TATIANA FERREIRA ANNECHINO ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) AGRAVADO: CRISTIANO ANNECHINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
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06/09/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/09/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/08/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/08/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/08/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/08/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/08/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/08/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2023 10:11
Determinada a intimação
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17/08/2023 20:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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