TRF2 - 5000131-58.2023.4.02.5118

09/09/2025 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

09/09/2025 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2025 12:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

20/08/2025 22:29

Juntada de Certidão

20/08/2025 22:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025

20/08/2025 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/08/2025 21:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 323

20/08/2025 12:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

29/07/2025 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

29/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

20/07/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

20/07/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2025 05:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

30/06/2025 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025 01:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/06/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/06/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

28/05/2025 10:27

Juntada de Certidão

27/05/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2025 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 75

23/05/2025 12:35

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB1TESP

22/05/2025 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

16/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/07/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/07/2024 13:50

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/07/2024 13:50

Recebidos os autos - RJDCA04 -> TRF2

25/01/2024 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

25/01/2024 14:33

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

24/01/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/01/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/11/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/10/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 05:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/10/2023 05:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 16:09

Juntado(a)

23/10/2023 21:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

20/09/2023 17:07

Juntada de Certidão

20/09/2023 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 513

18/09/2023 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

08/08/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/08/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/08/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/08/2023 08:39

Distribuído por sorteio