TRF2 - 5004711-35.2021.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE DA ROSA FERREIRA

CPF *11.***.*13-20

Advogados

PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA

OAB: 221798/SP

CPF *29.***.*36-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2024 11:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

  • 13/02/2024 11:11

    Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/01/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/01/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/01/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/01/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2024 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 11/01/2024 15:24

    Despacho

  • 10/01/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 19/12/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/12/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/12/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 14:45

    Despacho

  • 12/12/2023 17:30

    Juntado(a)

  • 12/12/2023 17:26

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 12/12/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2023 20:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2023 13:44

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 29/11/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/11/2023 13:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/11/2023 13:08

    Despacho

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/11/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2023 11:34

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 16/11/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/10/2023 16:54

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 19:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/09/2023 14:56

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004711-35.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JORGE DA ROSA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA (OAB SP221798) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 29/08/2023 13:45

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/05/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2023 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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