STJ - 5001825-66.2021.4.02.5107
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 14:03
Transitado em Julgado em 21/11/2024
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02/10/2024 18:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870699/2024
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02/10/2024 18:11
Protocolizada Petição 870699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024
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27/09/2024 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024
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26/09/2024 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/09/2024 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024
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25/09/2024 18:40
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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20/09/2024 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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20/09/2024 16:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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20/09/2024 15:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 830115/2024
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20/09/2024 15:30
Protocolizada Petição 830115/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024
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21/06/2024 09:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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21/06/2024 09:05
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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21/06/2024 08:00
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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05/06/2024 18:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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