TRF2 - 0004883-31.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 05:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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14/11/2023 05:34
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/10/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/10/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/10/2023 17:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004883-31.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: NEVES LOCACAO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB RJ127045) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
06/09/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/09/2023 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2023 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/07/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2022 08:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/07/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/07/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/07/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/07/2022 14:18:05)
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13/07/2022 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/11/2021 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/11/2021 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2021 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2021 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2021 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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17/11/2021 18:58
Determinada a intimação
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20/08/2019 10:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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20/08/2019 10:13
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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20/08/2019 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/08/2019 10:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2019 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/08/2019 12:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/08/2019 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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