23/08/2024 15:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
23/08/2024 12:14

Recebidos os autos do STJ
09/05/2024 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/04/2024 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/04/2024 18:57

Despacho
26/04/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/04/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2024 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 14:48

Recurso Especial não admitido
31/01/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2024 18:28

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/01/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2023 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/10/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
27/10/2023 15:13

Sentença confirmada - por unanimidade
22/10/2023 19:52

Lavrada Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 23/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5023476-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA CLARA GAIGHER BIANCHI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WANDS SALVADOR PESSIN (OAB ES010418) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CRISTIANE AMELIA PERUGIA GAIGHER BIANCHI (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WANDS SALVADOR PESSIN (OAB ES010418) APELADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA PROCURADOR(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/09/2023 16:23

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/10/2023 13:00 Sequencial: 96
22/09/2023 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/09/2023 16:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
20/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2023 12:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
01/09/2023 11:01

Distribuído por prevenção - Número: 50076493020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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