TRF2 - 5008961-58.2023.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO RANGEL MORAES

CPF *17.***.*79-00

Advogados

LUIZ RAFAEL GRAIN

OAB: 106954/RJ

CPF *30.***.*52-36

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

MARYLUCY SANTIAGO BARRA

CPF *28.***.*58-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 11:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02

  • 12/12/2023 11:00

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/11/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2023 12:37

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 18:20

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP

  • 17/11/2023 19:14

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01

  • 16/11/2023 23:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 16/11/2023 23:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 23:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 18:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

  • 25/10/2023 15:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2023 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 17:43

    Juntado(a)

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de OUTUBRO e 12h59min do dia 23 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/10/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected]; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5008961-58.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO RECORRENTE: JOSE ROBERTO RANGEL MORAES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN (OAB RJ106954) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 29/09/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 10:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 28/09/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2023 21:07

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 28/08/2023 15:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25

  • 28/08/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 17/08/2023 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082179-62.2022.4.02.5101

Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nucle...

Romildo Rodrigues Santos

Advogado: Ursula de Souza Van Erven

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5068898-39.2022.4.02.5101

Walter Gomes de Santana

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Renata de Almeida Farias Barrias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0001330-42.2018.4.02.5001

Adelar Francisco Roldi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Diogo Moraes de Mello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5002518-82.2023.4.02.5106

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Selma Gomes da Cruz

Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5005847-97.2021.4.02.5001

Aricleide de Souza Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2021 12:41

Exibir Processo