TRF2 - 5003343-08.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
29/01/2024 15:54
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/10/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
-
31/10/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 15:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/10/2023 19:53
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003343-08.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAITE GOMES BATISTA CURCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI (OAB RJ236916) APELADO: KAMILA GOMES BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI (OAB RJ236916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
22/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/09/2023 12:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
21/09/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2023 12:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/08/2023 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000095-43.2018.4.02.5101
Anibal de Faria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Elson Antunes Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:46
Processo nº 5000095-43.2018.4.02.5101
Augusta Maria Gurgel de Faria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2018 15:05
Processo nº 5003458-79.2021.4.02.5118
Camila Zacarias da Silva Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2021 16:28
Processo nº 0190424-34.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Clenio Gebara Basilio Junior
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 14:16
Processo nº 5013321-42.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Tatiana Rodrigues Xerez
Advogado: Christianne de Souza Motta Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2023 16:06