TRF2 - 5000095-43.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUGUSTA MARIA GURGEL DE FARIA

CPF *39.***.*92-72

ANIBAL DE FARIA

CPF *47.***.*95-53

Advogados

ELSON ANTUNES SANTANA

OAB: 096015/RJ

CPF *19.***.*11-00

CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA

OAB: 189014/RJ

CPF *19.***.*03-88

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

CNPJ: 07.143.033/0001-30

BANCO BRADESCO BERJ S.A

CNPJ: 33.147.315/0001-15

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

CNPJ: 03.066.219/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS

OAB: 050859/RJ

CPF *20.***.*16-15

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

OAB: 135753/RJ

CPF *54.***.*52-81

RENATO SOBROSA CORDEIRO

OAB: 127659/RJ

CPF *31.***.*06-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 08:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 09/04/2024 07:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 09/04/2024 07:34

    Transitado em Julgado

  • 09/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 12/03/2024 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/03/2024 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

  • 21/02/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/02/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/02/2024 13:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/01/2024 12:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:11:52)

  • 12/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000095-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AUGUSTA MARIA GURGEL DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) APELANTE: ANIBAL DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) APELADO: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO SOBROSA CORDEIRO (OAB RJ127659) ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB RJ135753) APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 01/12/2023 09:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/11/2023 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 05:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2023 11:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/10/2023 21:30

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/10/2023 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/10/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 18/10/2023 11:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/10/2023 09:07

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 11:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/10/2023 18:45

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/10/2023 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/10/2023 17:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000095-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANIBAL DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) APELANTE: AUGUSTA MARIA GURGEL DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) APELADO: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO SOBROSA CORDEIRO (OAB RJ127659) ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB RJ135753) APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/09/2023 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2023 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 06/09/2023 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/09/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 08:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/05/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 14:44

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2022 12:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 13:46

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 25/03/2022 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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