TRF2 - 5083762-53.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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13/08/2024 12:12
Recebidos os autos do STF
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30/04/2024 18:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2024 16:48
Recurso Extraordinário admitido
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16/04/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2024 16:36
Recurso Especial Admitido
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16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 15:01
Juntada de Certidão
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11/04/2024 17:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/04/2024 17:20
Juntada de Petição
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11/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2024 15:54
Juntada de Petição
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02/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/03/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/03/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083762-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIAS ATUAL DA COSTA VERDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
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12/12/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/11/2023 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/11/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
09/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/09/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083762-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIAS ATUAL DA COSTA VERDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
06/09/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 13:09
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/04/2022 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/04/2022 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/04/2022 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 11:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/03/2022 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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