TRF2 - 5021943-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
06/02/2024 16:02
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
-
05/02/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/11/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 11:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/10/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021943-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: AQUARIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
20/09/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/09/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/09/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/08/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2022 12:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/08/2022 12:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
-
19/08/2022 12:27
Alterado o assunto processual
-
18/08/2022 17:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 17:53
Declarada incompetência
-
15/08/2022 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013349-49.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Margarida Maria Torelli Piani Besserman ...
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2019 14:09
Processo nº 5002827-29.2020.4.02.5003
Rafael Perez Pavon
Os Mesmos
Advogado: Nadir Pigozzo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 19:07
Processo nº 5002827-29.2020.4.02.5003
Rafael Perez Pavon
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2020 16:14
Processo nº 5001681-42.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Novi Gestao Inteligente de Imoveis e Con...
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2023 17:03
Processo nº 5054843-83.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 14:25