TRF2 - 5079267-58.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF *45.***.*70-40

Polo Passivo

Partes

NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 02.193.661/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2025 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/04/2025 14:39

    Juntada de Petição

  • 02/04/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 10:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/04/2025 10:41

    Juntado(a)

  • 25/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/01/2025 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/01/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 11:51

    Decisão interlocutória

  • 13/01/2025 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/12/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/11/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 16:19

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 27/09/2024 13:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 27/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2024 13:39

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 28/06/2024 14:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 28/06/2024 14:19

    Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 38

  • 28/06/2024 14:19

    Despacho

  • 27/06/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2024 19:06

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/04/2024 19:06

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 12/04/2024 20:24

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 13:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/02/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/02/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/02/2024 13:20

    Decisão interlocutória

  • 06/01/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/01/2024 14:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2023 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

  • 06/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079267-58.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011582800 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50792675820234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 10.727,77, 36.973,23 e 90.396,67 (dez mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos, trinta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e três centavos e noventa mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (20/07/2023 15:48:48), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061803080379, 7021800263732 e 7021800263651, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/10/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 05/10/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 11:55

    Expedição de Edital - citação

  • 30/09/2023 19:38

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 09:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2023 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2023 17:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/07/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:00

    Determinada a citação

  • 20/07/2023 21:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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