TRF2 - 5001151-93.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 16:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
18/12/2023 16:40
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
18/12/2023 11:03
Transitado em Julgado
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/11/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/11/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/11/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/11/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 16:54
Juntado(a)
-
24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2023 18:54
Juntado(a)
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001151-93.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA (OAB RJ066757) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 15:47
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/08/2020 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/08/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
04/08/2020 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/08/2020 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002216-82.2021.4.02.5119
Reginaves Industria e Comercio de Aves L...
Ministerio Publico Federal
Advogado: Michel Chaquib Asseff Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 14:03
Processo nº 5002216-82.2021.4.02.5119
Reginaves Industria e Comercio de Aves L...
Ministerio Publico Federal
Advogado: Jairo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2021 15:40
Processo nº 5069538-13.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:18
Processo nº 5009860-19.2020.4.02.5117
Gilson Borges do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 11:19
Processo nº 5069538-13.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00