TRF2 - 5002216-82.2021.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
26/09/2024 23:34
Recebidos os autos do STJ
-
13/05/2024 18:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002216822021402511920240513183328
-
02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 18:43
Recurso Especial Admitido
-
30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 13:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
30/04/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/03/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/03/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2024 17:28
Lavrada Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5002216-82.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (OAB RJ099981) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
02/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/01/2024 18:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
25/01/2024 18:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
25/01/2024 17:32
Juntada de Petição
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/12/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/12/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/12/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 21:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/11/2023 20:07
Juntada de Petição
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/11/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/11/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 19:58
Despacho
-
10/11/2023 09:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
09/11/2023 18:39
Juntada de Petição
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5002216-82.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
07/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/10/2023 13:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
26/10/2023 13:00
Retirado de pauta
-
26/10/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/10/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/10/2023 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2023 20:20
Despacho
-
10/10/2023 15:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
10/10/2023 13:56
Juntada de Petição
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002216-82.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
29/09/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/07/2023 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
-
14/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/06/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 19:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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18/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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18/05/2023 14:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/05/2023 18:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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08/05/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2023 11:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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17/04/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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