TRF2 - 5000583-23.2022.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

PEDRO JOSE FERNANDES BORGES

CPF *05.***.*47-91

Advogados

ALESSANDRO LUCIO TELES

OAB: 092911/RJ

MARIANA MAIOLINO VIANA DE SOUZA DIAS

OAB: 237024/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 12:01

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01

  • 27/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 16/11/2023 14:14

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000583-23.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO JOSE FERNANDES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MAIOLINO VIANA DE SOUZA DIAS (OAB RJ237024) ADVOGADO(A): ALESSANDRO LUCIO TELES (OAB RJ092911) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/09/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 16/08/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 21:12

    Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01

  • 15/08/2023 21:12

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 01/06/2023 11:48

    Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

  • 31/05/2023 21:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/05/2023 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2023 15:08

    Determinada a intimação

  • 13/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 13:28

    Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01

  • 11/05/2023 13:28

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 09/02/2023 15:40

    Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

  • 09/02/2023 15:40

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/02/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/01/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:14

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/12/2022 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 14:17

    Determinada a intimação

  • 06/12/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2022 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 16:44

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/11/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/10/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 12:04

    Julgado procedente o pedido

  • 14/10/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2022 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/05/2022 09:14

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 11:47

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 12:34

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2022 12:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/02/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 15:01

    Determinada a intimação

  • 21/02/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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