29/01/2024 15:17

Baixa Definitiva
29/01/2024 15:17

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/11/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/11/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
27/10/2023 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/10/2023 19:51

Lavrada Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 23/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012873-46.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FLAVIO JUNIOR SOUSA CUNHA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX PROCURADOR(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/09/2023 16:23

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/10/2023 13:00 Sequencial: 112
22/09/2023 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/09/2023 12:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 17:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 17:27

Juntada de Petição
06/09/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7, 8 e 9
22/08/2023 11:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 20:48

Juntada de Petição
18/08/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004790-61.2023.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
17/08/2023 16:46

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
17/08/2023 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
17/08/2023 15:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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