TRF2 - 5011727-13.2021.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

GILDA CARVALHO BAPTISTA

CPF *63.***.*81-04

Advogados

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA

OAB: 164514/RJ

CPF *22.***.*94-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 12:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059885-27.2024.4.02.9666/TRF (GILDA CARVALHO BAPTISTA)

  • 10/07/2024 14:15

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/06/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-96 processada no TRF2 com o no. 50598852720244029666/TRF (HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA)

  • 22/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-96 processada no TRF2 com o no. 50598852720244029666/TRF (GILDA CARVALHO BAPTISTA)

  • 20/06/2024 14:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-96

  • 27/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 08/04/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/04/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/04/2024 19:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-96

  • 11/03/2024 08:21

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 30/01/2024 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 13/12/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/12/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/11/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 14:29

    Despacho

  • 27/11/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 13:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/11/2023 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04

  • 27/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011727-13.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILDA CARVALHO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2023 10:42

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 15:26

    Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 25/07/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 06/07/2023 15:40

    Juntada de Petição

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/05/2023 18:58

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/05/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 16:29

    Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04

  • 23/05/2023 16:29

    Despacho

  • 17/05/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/02/2023 11:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/02/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/01/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/12/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 20/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2022 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 21:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/11/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 13:20

    Julgado procedente o pedido

  • 11/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 14:59

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/04/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2021 15:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/12/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 11:11

    Juntada de Petição

  • 04/10/2021 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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