TRF2 - 5022772-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 18:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
15/02/2024 18:22
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 11:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/10/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022772-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: FABIANA LEITE COELHO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
20/09/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/10/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/10/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2022 11:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/10/2022 13:23
Alterado o assunto processual
-
14/10/2022 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)
-
13/10/2022 15:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
13/10/2022 15:02
Declarada incompetência
-
10/10/2022 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000200-21.2023.4.02.0000
Stefano Terci Gasperazzo
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 11:34
Processo nº 5019794-49.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Barrafish Produtos Veterinarios LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 14:30
Processo nº 5001779-52.2022.4.02.5104
Maria Jose de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2022 16:45
Processo nº 5058504-70.2022.4.02.5101
Uniao
Carlos Leal
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001606-41.2021.4.02.5111
Altair Castro de Seixas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 11:57