15/02/2024 18:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
15/02/2024 18:22

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/11/2023 11:43

Sentença confirmada - por unanimidade
04/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5019794-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: BARRAFISH PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: PAULO FERNANDO ANDRADE SEIGNEUR SANTOS (EXECUTADO) APELADO: MAIRA ANDRADE SEIGNEUR SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 86
20/09/2023 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/09/2022 17:18

Juntada de Certidão
12/09/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2022 16:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/08/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003488-31.2022.4.02.5102

Vera Alice Pereira Oliveira da Cunha

Superintendente Regional - Sudeste Ii Do...

Advogado: Sandra Regina da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5002610-64.2022.4.02.5116

Neide Goncalves Vieira de Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5000795-23.2022.4.02.5119

Jocemar da Silva Abrahao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082745-11.2022.4.02.5101

Maria Aparecida Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5000200-21.2023.4.02.0000

Stefano Terci Gasperazzo

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2023 11:34

Exibir Processo