TRF2 - 5001606-41.2021.4.02.5111

1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis

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Polo Ativo

Partes

ALTAIR CASTRO DE SEIXAS

CPF *27.***.*52-55

Advogados

FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA

OAB: 133476/RJ

CPF *99.***.*21-20

MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA

OAB: 028364/PE

CPF *51.***.*89-70

ANNA LUIZA JORDAO MARTUSCELLO MARCATTI VENTURA

OAB: 236190/RJ

CPF *79.***.*86-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 15:37

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJANG01

  • 27/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/11/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/11/2023 12:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 20/11/2023 12:23

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 20/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 20/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/10/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/10/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001606-41.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALTAIR CASTRO DE SEIXAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ADVOGADO(A): ANNA LUIZA JORDAO MARTUSCELLO MARCATTI VENTURA (OAB RJ236190) PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 18/09/2023 14:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/09/2023 14:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/09/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2023 23:48

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/08/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 19:02

    Determinada a intimação

  • 21/08/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 29/07/2023 16:25

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 17:41

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2022 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/07/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:28

    Despacho

  • 07/04/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 15:22

    Juntada de Petição

  • 05/02/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2022 11:39

    Juntada de Petição

  • 28/12/2021 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/12/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 04:05

    Juntada de Petição

  • 16/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2021 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2021 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/09/2021 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/09/2021 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 24/09/2021 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/09/2021 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2021 17:00

    Determinada a intimação

  • 22/09/2021 12:42

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/09/2021 18:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2021 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2021 18:52

    Determinada a intimação

  • 01/09/2021 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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