TRF2 - 5079004-26.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/01/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/01/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/01/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 11:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/01/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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21/01/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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17/01/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/12/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/12/2024 18:13
Expedição de ofício
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13/12/2024 14:31
Juntada de peças digitalizadas
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10/12/2024 18:15
Decisão interlocutória
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28/10/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/10/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 15:22
Juntado(a)
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10/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 14:57
Juntado(a)
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24/07/2024 14:55
Decisão interlocutória
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03/06/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/04/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/04/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/04/2024 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2024 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2024 19:54
Decisão interlocutória
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25/03/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/03/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/03/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 05/03/2024 17:15:36)
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04/03/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/03/2024 18:25
Juntada de Petição - IVAN OLIVEIRA ROCHA (RJ234989 - LORRAINE RIBEIRO BOECHAT)
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09/02/2024 00:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
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08/02/2024 21:24
Juntada de Petição
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05/02/2024 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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05/02/2024 14:12
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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31/01/2024 15:24
Decisão interlocutória
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10/01/2024 15:24
Juntada de Petição
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06/01/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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06/01/2024 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/12/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 16:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023
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06/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079004-26.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXTRACAO E MINERACAO CAMACHO EIRELI EDITAL Nº 510011582775 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) EXTRACAO E MINERACAO CAMACHO EIRELI, CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50790042620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 71.171,89, 22.925,92, 9.047,27 e 29.965,02 (setenta e um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e nove centavos, vinte e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos, nove mil, quarenta e sete reais e vinte e sete centavos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), atualizada até (20/07/2023 14:47:21), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 168146380, 168146371, 176363980 e 176363998, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
05/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 11:55
Expedição de Edital - citação
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30/09/2023 19:38
Juntada de Certidão
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27/09/2023 12:29
Decisão interlocutória
-
09/09/2023 21:37
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/09/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 20:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2023 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2023 17:57
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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24/07/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 15:00
Determinada a citação
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21/07/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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