TRF2 - 5001080-57.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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24/11/2023 16:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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24/11/2023 05:35
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
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23/11/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/11/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/11/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41 e 40
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23/11/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/11/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/11/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/11/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/11/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/11/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/10/2023 16:54
Juntado(a)
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24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/10/2023 17:02
Juntado(a)
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001080-57.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GUSTAVO BRITES DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO MARIO SONSIM DE SOUZA (OAB ES033367) APELADO: LUCAS BRITES DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO MARIO SONSIM DE SOUZA (OAB ES033367) APELADO: MATEUS BRITES DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO MARIO SONSIM DE SOUZA (OAB ES033367) APELADO: ELAINE BRITES DA SILVA DOMINGOS ADVOGADO(A): JOAO MARIO SONSIM DE SOUZA (OAB ES033367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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26/04/2023 11:18
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
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29/09/2022 14:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
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28/09/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/09/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2022 17:52
Juntado(a)
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26/09/2022 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/09/2022 17:02
Expedição de ofício
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23/09/2022 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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23/09/2022 17:49
Despacho
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16/05/2022 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/09/2021 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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22/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
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06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
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27/08/2021 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2021 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2021 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2021 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2021 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2021 17:15
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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26/08/2021 17:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANE BRITES DA SILVA - EXCLUÍDA
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26/08/2021 13:12
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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25/08/2021 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/08/2021 17:38
Decisão interlocutória
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10/06/2021 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/06/2021 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/06/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2021 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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