17/09/2024 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
17/09/2024 16:00

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 11:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
19/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/08/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/08/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/08/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5067116-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PAULO ROGERIO DOS SANTOS THOMAZ JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 88
04/07/2024 18:19

Juntado(a)
26/06/2024 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/06/2024 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/06/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/06/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
19/04/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/04/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/04/2024 16:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/04/2024 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
11/04/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/03/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
26/02/2024 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
19/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5067116-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PAULO ROGERIO DOS SANTOS THOMAZ JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
18/12/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/12/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 150
12/12/2023 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
23/11/2023 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
21/11/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 15:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 23
10/11/2023 15:06

Juntada de Petição
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/10/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
09/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
09/10/2023 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5067116-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PAULO ROGERIO DOS SANTOS THOMAZ JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/09/2023 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:00 Sequencial: 173
06/09/2023 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
06/09/2023 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
08/03/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2023 12:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
06/03/2023 12:22

Determinada a intimação
03/03/2023 17:51

Distribuído por prevenção - Número: 50095431220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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