TRF2 - 5000942-63.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

RAUSTAN FERREIRA CORREA

CPF *88.***.*20-49

Advogados

PATRICIA NUNES RIBEIRO

OAB: 032042/ES

CPF *30.***.*53-02

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 11:48

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 03/11/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:20

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 11:51

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50009426320234025006

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000942-63.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: RAUSTAN FERREIRA CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 21/08/2023 14:05

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

  • 19/08/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 02:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 25/05/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/05/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 15/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2023 19:00

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/04/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/04/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 14/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 14/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 10:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/03/2023 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 00:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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