STJ - 5043422-04.2019.4.02.5101

05/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

08/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:20

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e não-provido

23/08/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/08/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/08/2024 14:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2673648)

15/07/2024 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO