STJ - 5034237-68.2021.4.02.5101

20/10/2023 10:46

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 21:10

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

01/09/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/08/2023 16:57

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2232830)

16/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/08/2023 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 731233/2023

01/08/2023 18:38

Protocolizada Petição 731233/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2023

19/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 224029/2023 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0224029 - AgInt no AREsp 2232830 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00224029/2023 - AgInt no AREsp 2232830/RJ

29/05/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224029/2023 - AgInt no AREsp 2232830/RJ

10/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/05/2023 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429076/2023

10/05/2023 07:18

Protocolizada Petição 429076/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2023

29/03/2023 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 261203/2023

29/03/2023 14:28

Protocolizada Petição 261203/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/03/2023

23/03/2023 05:36

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 23/03/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 224029/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224029/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados pela parte Recorrente ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz - OAB/RJ 152.636, advogado subscritor do Agravo Interno de fls. 910-9

21/03/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224029/2023

21/03/2023 19:34

Protocolizada Petição 224029/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 20:10

Não conhecido o agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

10/11/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/11/2022 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2022 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO