03/01/2023 19:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
03/01/2023 19:28

Recebidos os autos do STJ
03/10/2022 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/09/2022 18:28

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/09/2022 18:26

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:09

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/09/2022 15:50

Decisão interlocutória
21/09/2022 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 13:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/09/2022 13:13

Juntado(a)
21/09/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/08/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:59

Recurso Especial não admitido
29/08/2022 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/08/2022 13:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
08/08/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/08/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 16:18

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/07/2022 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 19:48

Pedido não conhecido - por unanimidade
13/06/2022 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2022 14:31

Juntada de Certidão
06/06/2022 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
06/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5067753-16.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JEFFERSON LUIZ CORDEIRO GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/06/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2022 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 176
27/05/2022 07:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/05/2022 13:30

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2022 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2022 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2022 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 16:47

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5067753-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JEFFERSON LUIZ CORDEIRO GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 170
07/04/2022 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/03/2022 07:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/02/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
16/02/2022 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2022 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2022 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
17/01/2022 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2021 16:46

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/12/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/12/2021 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2022 13:00 Sequencial: 126
17/11/2020 23:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
17/11/2020 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/11/2020 22:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
11/11/2020 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/11/2020 09:24

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
10/11/2020 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
03/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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