TRF2 - 5039233-46.2020.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FEDERACAO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS, DE RESSEGUROS, DE CAPITALIZACAO DE PREVID PRIVADA DAS EMPR CORRET DE SEGUROS E RESSEGUROS

CNPJ: 42.564.922/0001-71

Advogados

FELIPE RAINATO SILVA

OAB: 357599/SP

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENTE - SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RIO DE JANEIRO

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS – CNSP - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 17:36

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 05/04/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 05/04/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:07

    Despacho

  • 19/03/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 12:38

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50392334620204025101

  • 06/08/2021 16:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

  • 06/08/2021 13:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 04/08/2021 17:02

    Juntada de Petição

  • 12/07/2021 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 03/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/06/2021 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2021 20:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 17/06/2021 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/06/2021 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/06/2021 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2021 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 16/06/2021 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 19:07

    Despacho

  • 16/06/2021 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2021 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/06/2021 08:29

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50079724020204020000/TRF2

  • 27/05/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/05/2021 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/05/2021 03:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/05/2021 04:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/05/2021 19:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 30/04/2021 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2021 10:41

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45

  • 28/04/2021 13:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 26/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 26/04/2021 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 26/04/2021 09:07

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2021 08:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 22/04/2021 00:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 20/04/2021 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/04/2021 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/04/2021 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 19/04/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/04/2021 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/04/2021 16:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/04/2021 16:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/04/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2021 13:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/03/2021 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 10/03/2021 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2021 13:06

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2021 13:06

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9

  • 03/03/2021 14:24

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079724020204020000/TRF2

  • 23/09/2020 14:51

    Autos com Juiz para Sentença

  • 08/09/2020 18:17

    Juntada de Petição

  • 26/08/2020 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2020 13:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 24/08/2020 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2020 20:33

    Despacho

  • 24/08/2020 19:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/08/2020 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2020 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 03:52

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2020 11:14

    Juntada de Petição

  • 15/07/2020 19:10

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079724020204020000/TRF2

  • 14/07/2020 16:40

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 11/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2020 10:22

    Juntada de Petição

  • 09/07/2020 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/07/2020 14:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/07/2020 09:38

    Juntada de Petição

  • 03/07/2020 03:29

    Juntada de Petição

  • 03/07/2020 03:16

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50079724020204020000/TRF2

  • 02/07/2020 23:26

    Juntada de Petição

  • 01/07/2020 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2020 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2020 17:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/07/2020 17:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/07/2020 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2020 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 01/07/2020 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 01/07/2020 15:35

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 01/07/2020 11:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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