STJ - 5039233-46.2020.4.02.5101

21/11/2023 10:37

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065509/2023

25/10/2023 17:48

Protocolizada Petição 1065509/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 498168/2023 - AgInt

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0498168 - AgInt no AREsp 2259615 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de FEDERACAO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS, DE RESSEGUROS, DE CAPITALIZACAO DE PREVID. PRIVADA DAS EMPR. CORRET. DE SEGUROS E RESSEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00498168/2023 -

10/10/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:32

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498168/2023 - AgInt no AREsp 2259615/RJ

10/07/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/07/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 678908/2023

10/07/2023 11:47

Protocolizada Petição 678908/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

12/06/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563686/2023

12/06/2023 18:52

Protocolizada Petição 563686/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

29/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 498168/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 498168/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

25/05/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498168/2023

25/05/2023 17:56

Protocolizada Petição 498168/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023

23/05/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485586/2023

23/05/2023 15:10

Protocolizada Petição 485586/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

11/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023 12:50

Conheço do agravo de FEDERACAO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS, DE RESSEGUROS, DE CAPITALIZACAO DE PREVID. PRIVADA DAS EMPR. CORRET. DE SEGUROS E RESSEGUROS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/02/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/02/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/02/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/12/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO