TRF2 - 5014867-52.2021.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 05:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057967-85.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS CESAR BAPTISTA DA CRUZ)
-
30/07/2024 05:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057968-70.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS CESAR MOTA PASCOAL)
-
19/06/2024 21:58
Baixa Definitiva
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19/06/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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19/06/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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19/06/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-57 processada no TRF2 com o no. 50579687020244029666/TRF (CARLOS CESAR MOTA PASCOAL)
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19/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-57 processada no TRF2 com o no. 50579678520244029666/TRF (CARLOS CESAR MOTA PASCOAL)
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19/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-57 processada no TRF2 com o no. 50579678520244029666/TRF (MARCOS CESAR BAPTISTA DA CRUZ)
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17/06/2024 15:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-57
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13/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 106
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27/05/2024 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 106
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20/05/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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20/05/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 110
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20/05/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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15/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2024 15:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/05/2024 15:49:10)
-
15/05/2024 15:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-57
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15/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:14
Determinada a intimação
-
14/05/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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07/05/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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07/05/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 17:49
Juntada de Petição
-
19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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25/03/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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15/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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06/03/2024 18:01
Juntada de Petição
-
04/03/2024 17:07
Determinada a intimação
-
04/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 17:48
Juntada de Petição
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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19/02/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 11:12
Determinada a intimação
-
18/02/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
20/12/2023 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/12/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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11/12/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 11:02
Determinada a intimação
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03/12/2023 09:40
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2023 09:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/11/2023 18:33
Juntada de Petição
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27/11/2023 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
-
27/11/2023 11:55
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
-
25/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/10/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/10/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 14:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014867-52.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS CESAR BAPTISTA DA CRUZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/09/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/09/2023 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
26/09/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 10:42
Determinada a intimação
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26/09/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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29/08/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 12:54
Determinada a intimação
-
05/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/08/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 16:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/08/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/08/2023 10:58
Juntada de Petição
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
11/07/2023 18:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2023 17:58
Conclusos para julgamento
-
15/08/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 13:16
Determinada a intimação
-
29/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2022 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 18:33
Decisão interlocutória
-
03/05/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2022 17:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/12/2021 14:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2021 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
25/11/2021 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2021 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/11/2021 14:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
25/11/2021 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2021 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2021 18:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/09/2021 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2021 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2021 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 21:04
Determinada a intimação
-
20/09/2021 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2021 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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